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Bom dia Bandeirantes, sexta 04 de dezembro de 2020

Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
3164/2019

Este número não foi utilizado

17/01/2020
3163/2019

Art. 1º- Fica aprovado o projeto definitivo de loteamento apresentado pela empr...

17/01/2020
3162/2019

Art. 1° - Fica nomeada a servidora público JULIANA CARVALHO PEREIRA, ocupante do...

17/01/2020
3161/2019

Regulamenta a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de...

19/12/2019
3160/2019

Art. 1° - Fica nomeada a servidora público JULIANA CARVALHO PEREIRA, ocupante do...

19/12/2019
3159/2019

Art. 1º. Fica decretado excepcionalmente o "recesso administrativo", ...

12/12/2019
3158/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 3818/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSP...

04/12/2019
3157/2019

Art. 1º - Fica, de conformidade com o § 2º, do art. 24, da Lei Comple...

04/12/2019
3156/2019

Art. 1º - Fica estabelecido o CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO ...

03/12/2019
3155/2019

Art. 1° - O Teste Seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio na Prefeitura...

03/12/2019
3154/2019

Art. 1º - Fica reajustado, a partir de 01/01/2020, de conformidade com o art. 2...

28/11/2019
3153/2019

Art. 1° - O Concurso Público de Provas Escritas e Práticas, para provimento de c...

28/11/2019
3152/2019

Art. 1° - Fica rescindido, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços ...

28/11/2019
3151/2019

Decreta ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2019, para os servidores públicos ...

29/10/2019
3150/2019

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

02/10/2019
3149/2019

Art. 1º - Fica declarada a existência de 02 (duas) vagas no cargo de Dentista, ...

27/09/2019
3148/2019

Art. 1° - Fica anulado o processo licitatório de Concorrência n&ord...

05/09/2019
3147/2019

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropria&...

29/08/2019
3146/2019

Fica aprovado o projeto de Loteamento, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n&o...

23/08/2019
3145/2019

Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - ...

19/08/2019
3144/2019

Fica nomeado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bandeirant...

15/08/2019
3143/2019

Fica rescindido, unilateralmente, o Contrato de Fornecimento de nº. 165/2018-PM...

06/08/2019
3142/2019

Fica declarada a existência de 01 (uma) vaga no cargo de Médico Ginecologista, no qu...

11/07/2019
3141/2019

NÚMEOR CEDIDO, E NÃO UTILIZADO.
 

11/07/2019
3140/2019

Decreta ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, para os servidores públicos da ...

14/06/2019
3139/2019

Ficam nomeados os servidores públicos municipais EDERSON MENDES VILELA e BRUNO LEAND...

05/06/2019
3138/2019

Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser...

04/06/2019
3137/2019

Art. 1º - Fica declarada a existência de 01 (uma) vaga no cargo de Médico Clíni...

03/06/2019
3136/2019

Altera membro da UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO - UCP, nomeado pelo Decreto nº...

03/06/2019
3135/2019

Fica nomeada a Comissão Especial para analisar e julgar as propostas técnicas, a que...

09/05/2019
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