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Bandeirantes, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3134/2019 | Fica estabelecido o CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, conforme programação financeira, anexa, elaborada pela Divisão de Contabilidade desta Prefeitura Municipal. | 23/04/2019 | Detalhes |
| 3133/2019 | Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 3.316/2013, de 13/05/2013 | 23/04/2019 | Detalhes |
| 3132/2019 | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Bandeirantes(PR), o expediente do dia 18 de abril de 2019, véspera do feriado de Sexta-Feira Santa ou Sexta-Feira da Paixão. | 13/04/2019 | Detalhes |
| 3131/2019 | Fica estipulado o valor máximo de R$-5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos), a sessão de fisioterapia, com 200 (duzentas) sessões mensais, que o município de Bandeirantes(PR), através da Secretaria Municipal de Saúde, assumirá a responsabilidade de pagá-lo | 13/04/2019 | Detalhes |
| 3130/2019 | Fica nomeado o servidor público ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, portador da Carteira de Identidade RG nº 5.942.800-4/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 120.893.158-06, em substituição ao servidor público Fernando Henrique Ferreira Franco, como C... | 13/04/2019 | Detalhes |
| 3129/2019 | Fica nomeada a Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTURBAN e do FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE BANDEIRANTES(PR), conforme ata nº 08/2018, eleita na reunião realizada no Auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, desta cidade, em 18/11/2018, com mandato até 29/0... | 29/03/2019 | Detalhes |
| 3128/2019 | Ficam declaradas a existência de 15 (quinze) vagas no cargo de Professor 20 horas, e de 10 (dez) vagas no cargo de Professor de Educação Infantil 40 horas, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bandeirantes(PR), criada pela Lei Complementar nº 81/2016, de 09/12/2016, q... | 12/03/2019 | Detalhes |
| 3127/2019 | Altera membro do CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL, nomeado pelo Decreto nº 3.102/2018, datado de 15/10/2018 | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3126/2019 | Altera membro do GRUPO TÉCNICO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, nomeado pelo Decreto nº 3.112/2018, datado de 26/11/2018 | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3125/2019 | Decreta ponto facultativo as datas de 04 e 05, e 06 de março de 2019, até às 12h00min, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3124/2019 | Art. 1° - Fica designado o servidor público JOSÉ MARCIO URBANO, ocupante do cargo de Escriturário, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.018.338-2/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 023.000.589-60, como Membro da Unidade de Controle Interno, nos termos do § 2º, d... | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3123/2019 | A Conferência de Saúde, será realizada no Auditório Thomas Nicolette, nas dependências da UENP - Campus Luiz Meneghel de Bandeirantes, localizado na Rodovia BR-369, Km 54, em Bandeirantes(PR). | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3122/2019 | Fica nomeado o Comitê de Gestão Intersetorial para o controle da Dengue no município de Bandeirantes(PR) | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3121/2019 | Fica designado o servidor público FERNANDO HENRIQUE FERREIRA FRANCO, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.328.987-0/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 078.187.909-42, como Coordenador da Unidade de Controle Interno, nos termo... | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3120/2019 | Fica nomeada a Comissão Especial para proceder à avaliação da justa indenização, para fins de formalização de preços, visando a aquisição via desapropriação, amigável ou judicial, da área de 1.458,00 m², conforme área descrita no Decreto nº 3.045/2017, datado de 07/07/2017. ... | 08/03/2019 | Detalhes |
| 3119/2019 | Fica declarada a nulidade do ato administrativo em relação a publicação do resumo do contrato, uma vez que foi feita sem cumprir a exigência legal de maneira extemporânea. | 16/01/2019 | Detalhes |
| 3118/2019 | Fica declarada a nulidade do ato administrativo em relação a publicação do resumo do contrato, uma vez que foi feita sem cumprir a exigência legal de maneira extemporânea. | 16/01/2019 | Detalhes |
| 3117/2019 | Fica estabelecido que o recolhimento do IPTU, referente ao exercício de 2019, será em 08 (oito) parcelas, de igual valor, vencendo-se em 15 de abril, 15 de maio, 17 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro e 18 de novembro de 2019 | 16/01/2019 | Detalhes |
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