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Bandeirantes, quarta-feira, 14 de maio de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4550/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 451.335,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 2164/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, e aplicativo para IOS e smartphone para pagamento via QR Code, para rec... | 13/05/2025 | Detalhes |
| 2163/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de kits de gêneros alimentícios destinados a o atendimento de pacientes em tratamento fora do domicílio (TDF). | 09/05/2025 | Detalhes |
| 2162/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de brinquedos infláveis, pipoqueira e máquina de algodão doce para eventos da Secretaria de Saúde. | 09/05/2025 | Detalhes |
| 2161/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da zona urbana e rural. | 09/05/2025 | Detalhes |
| 2160/2025 | Portarias | Designa Comissão de Amostras - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por GPS-GSM-GPRS-4G-5G ou tecnologia superior. | 09/05/2025 | Detalhes |
| 2159/2025 | Portarias | Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle e conferência do Diário de Bordo dos veículos oficiais e dá outras providências. | 09/05/2025 | Detalhes |
| 3810/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos da Lei nº 4.477/2024, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. | 08/05/2025 | Detalhes |
| 2158/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/4G/5G ou tecnologia superior, compreendendo a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frot... | 08/05/2025 | Detalhes |
| 2157/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção técnica preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de fisioterapia, Atendimento Médico Especializado e Centro de Saúde da Mulher. | 08/05/2025 | Detalhes |
| 2156/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de profissionais para a realização de espetáculos teatrais para eventos diversos de interesse da Secretaria de Educação. | 08/05/2025 | Detalhes |
| 4549/2025 | Leis Municipais | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.251, de 29 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Bandeirantes-PR. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 4548/2025 | Leis Municipais | Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei Municipal nº3.529 de 17 de julho de 2015 e dá outras providências. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 2155/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, e aplicativo para IOS e smartphone para pagamento via QR Code, para recarga m... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2154/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de profissionais para a realização de espetáculos teatrais para eventos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2153/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de uniformes destinados à distribuição aos servidores públicos. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2152/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de itens alimentícios, de higiene, equipamentos, brinquedos, jogos e materiais pedagógicos para estimulação do desenvolvimento das crianças na Primeira Infância. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2151/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, para atendimento ás oficinas aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2150/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de ração, de modo a atender a Secretaria de Meio Ambiente. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 2149/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Serviço para a realização do ensaio CBR, em atendimento ás demandas dos projetos de infraestrutura vinculados ao programa Asfalto Novo, Cidade Nova, ás intervenções nas vias rurais e á implantação da pista de caminhada. | 05/05/2025 | Detalhes |
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