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Bandeirantes, sábado, 18 de maio de 2024
(43) 3542-4779 / 4525
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3592/2023 | Nomeia o Consea. | 23/10/2023 | Detalhes |
| 3591/2023 | Altera o código e descrição da atividade econômica. | 17/10/2023 | Detalhes |
| 3590/2023 | Estabelece a data da Conferência Extraordinária Municipal de Bandeirantes. | 16/10/2023 | Detalhes |
| 3589/2023 | Prorroga o prazo de adesão ao REFIS/BANDEIRANTES/2023 e dá outras providências. | 09/10/2023 | Detalhes |
| 3588/2023 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento do senhor ANTONIO MUNHOZ FILHO | 06/10/2023 | Detalhes |
| 3587/2023 | Prorroga PSS 003/2023, para o cargo de Engenheiro Civil | 06/10/2023 | Detalhes |
| 3586/2023 | Altera a data da Conferência Extraordinária Municipal de Bandeirantes. | 04/10/2023 | Detalhes |
| 3585/2023 | Declarar área de utilidade pública no Município de Bandeirantes/PR. | 29/09/2023 | Detalhes |
| 3584/2023 | Estabelece o valor da cesta natalina para o ano de 2023. | 29/09/2023 | Detalhes |
| 3583/2023 | Altera os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 3582/2023 | Aprovação de loteamento. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 3581/2023 | Convoca a Conferência Extraordinária Municipal das Cidades. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 3580/2023 | Decreta ponto facultativo | 22/09/2023 | Detalhes |
| 3579/2023 | Decreta ponto facultativo | 22/09/2023 | Detalhes |
| 3578/2023 | Decreta ponto facultativo | 22/09/2023 | Detalhes |
| 3577/2023 | Nomeia o Conselho de Saúde. | 18/09/2023 | Detalhes |
| 3576/2023 | Estipula valor máximo inserções. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 3575/2023 | Estipula valor máximo inserções rádio. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 3574/2023 | Convoca a Conferência Extraordinária Municipal das Cidades. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 3573/2023 | Nomeia o CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES(PR) - CEXETRAN. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 3572/2023 | Fica autorizado pelo período de 01 a 11 de setembro de 2023 para a ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTENSE DO AGRONEGÓCIO RURAL E EXPOSIÇÃO (ABAREX), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com fins não econômicos, com sede na Avenida Edelina Meneghel Rando,1654B, na cidade de Bandeirantes... | 30/08/2023 | Detalhes |
| 3571/2023 | Estipula valor máximo de consulta na atenção básica e média complexidade. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 3570/2023 | Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando... | 29/08/2023 | Detalhes |
| 3569/2023 | Decreta ponto facultativo a data de 08 de setembro, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 3568/2023 | Estipula valor serviço funerário. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 3567/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 3566/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n° 4.303, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 3565/2023 | Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda. | 28/08/2023 | Detalhes |
| 3564/2023 | Altera a COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTOS e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
| 3563/2023 | Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes-PR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão do Reservatório de Água no Distrito Nossa Senhora da Candelária, Município ... | 11/08/2023 | Detalhes |
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