CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO PARA CORAL PARA EXECUÇÃO DE AULAS NOS PROJETOS DE CORAIS E NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.

Aviso de Contratação Direta nº 90044/2025

Local: Bandeirantes/PR

Órgão: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES

Unidade compradora: 987445 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Fonte orçamentária: Não informada

Data de divulgação no PNCP: 25/08/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2025 16:21 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/09/2025 08:29 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000143/2025

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de maestro para coral para execução de aulas nos projetos de corais e nas apresentações culturais realizadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Bandeirantes/PR.

Informação complementar: Conforme Termo de Referência

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 39.672,00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº44/2025 

EXCLUSIVA PARA MPE’S (ME, EPP E MEI) - Lei Complementar nº 123/2006

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, com sede na Rua Frei Rafael Proner, n° 1457, inscrita no CNPJ: sob n° 76.235.753/0001-48, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados a realização a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, assim como no Art. 5º, parágrafo primeiro do Decreto Municipal nº 3.621/2023, Lei municipal nº 4.169/2022, de 27 de junho de 2022 e do art. 158 do Decreto Municipal n.º 3.537/2023, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários descritos.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO PARA CORAL PARA EXECUÇÃO DE AULAS NOS PROJETOS DE CORAIS E NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:

R$ 39.672,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais)

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 26/08/2025 até 05/09/2025 às 08:30h

PERÍODO DE LANCES:

Dia 05/09/2025 das 08:30h_às 14:30h

Totalizando o prazo de 6 (seis) horas, conforme art. 10, do Decreto Municipal Nº 3.621/2023.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM 

Conforme Lei Complementar nº 123/2006

 A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de agosto de 2025.                                                

ALINE FIRMINO NEVES VASCONCELOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE