O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Bandeirantes, domingo, 28 de abril de 2024
(43) 3542-4779 / 4525
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4392/2023 | Declaração de Utilidade Pública ABAREX | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4391/2023 | Verba ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BANDEIRANTES | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4390/2023 | Verba ao LAR BEZERRA DE MENEZES | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4389/2023 | Institui a Gratificação por Função. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4388/2023 | Alteração de endereço do Conselho Tutelar | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4387/2023 | Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. | 12/12/2023 | Detalhes |
| 4386/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo do Município de Bandeirantes e dá outras providências. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4385/2023 | Dispõe sobre autorização de 1(um) acompanhante junto a mulheres e homens que precisarem realizar procedimento médico com sedação parcial ou total no Município de Bandeirantes e dá outras providências. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4384/2023 | Revoga o artigo 4º e altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.902/2020, de 26 de março de 2020. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4383/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação da Galeria da Música, Artes e do Som Antônio Cosmo Nunes Sobrinho”, com sede nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4382/2023 | Concede bonificação natalina no auxílio alimentação do mês de dezembro aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bandeirantes – Estado do Paraná. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4381/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.296,05 (Trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos), e dá outras providências. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4380/2023 | Concede bonificação natalina no vale alimentação do mês de dezembro, aos servidores públicos municipais da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Comissionados desta cidade de Bandeirantes e dá outras providências. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4379/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 451.335,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. | 11/12/2023 | Detalhes |
| 4378/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirantes para o exercício financeiro de 2024. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 4377/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rural Sertãozinho, com sede nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 4376/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Bandeirantes de Assentados do P.A Bandeirantes, com sede nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 4375/2023 | Obriga as Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4374/2023 | Obriga as Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4373/2023 | Implanta o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4372/2023 | Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4371/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.534,15 (Quatrocentos e tinta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4370/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.234,98 (Um mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4369/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130,85 (Cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4368/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais), e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4367/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.620,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 4366/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação com entidades sediadas na cidade de Londrina(PR) que fazem atendimento de parte do custeio do serviço biociclosicial a pacientes e familiares em tratamento de neoplasia maligna, e dá outras providências.... | 01/11/2023 | Detalhes |
| 4365/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 372.529,11 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e onze centavos), e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 4364/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 4363/2023 | Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 17:09:52
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
