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Bandeirantes, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4362/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 4361/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e/ou Cooperação, com a ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE PIETRELCINA, que presta serviços de atendimento de adultos e adolescentes do sexo masculino dependentes de substâncias psicoativas, e dá outras providências. | 04/10/2023 | Detalhes |
| 4360/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 211.853,62 (Duzentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. | 04/10/2023 | Detalhes |
| 4359/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, mantenedora da Santa Casa de Mise... | 04/10/2023 | Detalhes |
| 4358/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Equipe Sem Limites Off Road Bandeirantes – PR, com sede neste município de Bandeirantes, Estado do Paraná. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 4357/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da ... | 19/09/2023 | Detalhes |
| 4356/2023 | Estabelece regras sobre a instituição em âmbito municipal do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, almejando atingir todos os contribuintes de Bandeirantes(PR), e que estejam inadimplentes com o fisco municipal, e dá outras providências. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 4355/2023 | Altera o art. 3º da Lei nº 3.529/2015, de 17/07/2015, posteriormente, pelas leis 3.661/2017 de 27/01/2017, 3.666/2017 de 15/02/2017 e Lei nº. 4.266/2023 dá outras providências. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4354/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), e dá outras providências. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4353/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4352/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.846,12 (Duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos), e dá outras providências. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4351/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.733,45 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4350/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.001.687,42 (Um milhão, um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 4349/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.150,31 (Cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 4348/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.029.000,00 (Nove milhões e vinte e nove mil reais), e dá outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 4347/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), e dá outras providências. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 4346/2023 | Altera a Lei Nº 4.318/2023 e dá outras providências | 22/08/2023 | Detalhes |
| 4345/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.362.492,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois centavos), e dá outras providências. | 08/08/2023 | Detalhes |
| 4344/2023 | Acrescenta os parágrafos únicos aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.105/2022 e dá outras providências. | 12/07/2023 | Detalhes |
| 4343/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4342/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.321,66 (Noventa e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4341/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.157.275,71 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4340/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4339/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.297,70 (Um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4338/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 337,79 (Trezentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4337/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116,04 (Cento e dezesseis reais e quatro centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4336/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160,21 (Cento e sessenta reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4335/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 179,04 (Cento e setenta e nove reais e quatro centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4334/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.403,21 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 4333/2023 | Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Bandeirantes, e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
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