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Bandeirantes, quarta-feira, 15 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4111/2022 | - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 642.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4110/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.257,52 (Duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4109/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4108/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4107/2022 | Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público municipal, através de procedimento licitatório, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4106/2022 | Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público municipal, através de procedimento licitatório, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4105/2022 | Enquadra e Concede benefícios previstos na Lei 4.066/2.021 e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4104/2022 | Lei nº 4.104 2022 - Dispõe sobre a inclusão de Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2.022, e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4103/2022 | Modifica o art. 1, da Lei n° 2.419-2003, e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4102/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel de propriedade de Associação Comunitária Para Desenvolvimento Da Terceira Idade, e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4101/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal do Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela ... | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4100/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação, com entidades, sediadas no município de Bandeirantes(PR), que prestam serviços de atendimento de adultos e adolescentes do dependentes de substâncias psicoativas, e dá outras providências. | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4099/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com o valor, mensalmente, de R$-5.000,00 (cinco mil reais), durante o período de 12 (doze) meses, ao LAR DR BEZERRA DE MENEZES, e dá outras providências | 17/02/2022 | Detalhes |
| 4098/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.00000 (dezenove mil reais), e dá outras providências | 08/02/2022 | Detalhes |
| 4097/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção, mensalmente, no valor de R$-1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), no período de 12 (doze) meses, ao Instituto de Câncer de Londrina | 08/02/2022 | Detalhes |
| 4096/2022 | Fica alterada a redação do artigo 1º da Lei no 3.830/2019, que passa ter a seguinte redação: “Os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios ou não, localizados no perímetro urbano e periferia, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados, sob pena de aplicação d... | 21/01/2022 | Detalhes |
| 4095/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação, com entidade, localizada na cidade de Bandeirantes(PR) que presta serviços à nossa comunidade, através de atividades com crianças e adolescentes oriundas de família mais carentes | 21/01/2022 | Detalhes |
| 4094/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com o valor, mensalmente, de R$17.000,00 (dezessete mil reais), durante o período de 12 (doze) meses, ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BANDEIRANTES | 21/01/2022 | Detalhes |
| 4093/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por até 60 dias o contrato firmado com a Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes (Mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes) | 21/01/2022 | Detalhes |
| 4092/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 347.080,31 e dá outras providências | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4091/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4090/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.594.389,72 e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4089/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.176.643,78 e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4088/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.914.576,76 e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4087/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.500,00 (Trezentos e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4086/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 338.682,64 e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4085/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 975.640,42 e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4084/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar do Município de Bandeirantes no valor de R$-7.000.000,00 (Sete milhões de reais) para o exercício de 2022. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4083/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.472.300,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
| 4082/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.195.000,00 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. | 07/01/2022 | Detalhes |
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