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Bandeirantes, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3397/2022 | Decreta a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 005-2021 | 11/03/2022 | Detalhes |
| 3396/2022 | Alterar a composição da COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 3395/2022 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bandeirantes e dá outras providências | 03/03/2022 | Detalhes |
| 3394/2022 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Bandeirantes e dá outras providências | 03/03/2022 | Detalhes |
| 3393/2022 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Bandeirantes(PR), nos termos da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, altera o Decreto Municipal nº 17.93... | 02/03/2022 | Detalhes |
| 3392/2022 | Dispõe sobre a progressão funcional dos servidores públicos | 25/02/2022 | Detalhes |
| 3391/2022 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Bandeirantes(PR), nos termos da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, altera o Decreto Municipal nº 17.93... | 16/02/2022 | Detalhes |
| 3390/2022 | Decreta ponto facultativo as datas de 28 de fevereiro a 02 de março de 2.022, até às 13h00min, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 3389/2022 | Altera o valor da Obrigação de Pequeno Valor. | 04/02/2022 | Detalhes |
| 3388/2022 | Reajuste tarifa do SAAE. | 07/02/2022 | Detalhes |
| 3387/2022 | Altera o decreto nº 2.895/2021 sobre a concessão de diárias ao servidores municipais. | 31/01/2022 | Detalhes |
| 3386/2022 | Dispõe sobre a progressão funcional dos servidores públicos | 27/01/2022 | Detalhes |
| 3385/2022 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento da senhora TERESINHA DE OLIVEIRA TOMA. | 27/01/2022 | Detalhes |
| 3384/2022 | Institui Comissão Eleitoral para o processo de escolha ou eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) - Gestão 2022-2024 | 21/01/2022 | Detalhes |
| 3383/2022 | Fica declarada a existência de 3 (três) vagas no cargo de ENFERMAGEM no quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Bandeirantes (PR), criado pela Lei Complementar nº 35/2011, de 05 de julho de 2011, que introduziu Alterações nos anexos da Lei nº 1.899/94, de 08/11/94 e posteriores ... | 20/01/2022 | Detalhes |
| 3382/2022 | Ficam revogadas todas as incorporações de gratificação, concedidas após a vigência da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Ficam revogadas as Portarias n º12.727/2021, 12.728/2021, 12.803/2021, 12.865/2021 e 12.912/2021. Fica determinado a retirada do termo “incorporação” d... | 19/01/2022 | Detalhes |
| 3381/2022 | Aprova o projeto definitivo do Loteamento Residencial Recanto do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE | 14/01/2022 | Detalhes |
| 3380/2022 | Dispõe sobre a contratação de serviços no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Bandeirantes. | 14/01/2022 | Detalhes |
| 3379/2022 | Estabelece data recolhimento IPTU 2022. | 10/01/2022 | Detalhes |
| 3378/2022 | Fica alterado o valor máximo de R$-51,25 (cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), estipulado pelo Decreto nº 3.293/2021, para R$-64,06 (sessenta e quatro reais e seis centavos), a consulta de médico pediatra, na atenção básica e média complexidade, que o município de Bandeirantes(PR), ... | 10/01/2022 | Detalhes |
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