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Bandeirantes, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3458/2022 | Fica revogado o Decreto 3.382/2022 | 23/09/2022 | Detalhes |
| 3457/2022 | Dispõe sobre a renomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Bandeirantes e dá outras providências | 16/09/2022 | Detalhes |
| 3456/2022 | Dispõe sobre a renomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bandeirantes e dá outras providências. | 16/09/2022 | Detalhes |
| 3455/2022 | PRORROGA, o prazo de adesão ao REFIS/BANDEIRANTES/2022 para a data de 10 de outubro de 2.022. | 08/09/2022 | Detalhes |
| 3453/2022 | Fica prorrogado o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – Homologado, referente às competências Abril/22, Maio/22 e Junho/22, para o dia 20 de setembro de 2022, tendo em vista a paralisação do Sistema Municipal para a sua unificação, que se iniciou no dia 08 de abril d... | 02/09/2022 | Detalhes |
| 3452/2022 | Aumenta número de vagas aos cargos de Professor e Agente de Serviços Gerais do PSS 01/2022. | 01/09/2022 | Detalhes |
| 3451/2022 | Fica prorrogado o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – Homologado, referente à competência Julho/22, para o dia 20 de setembro de 2022, tendo em vista a paralisação do Sistema Municipal para a sua unificação, que se iniciou no dia 08 de abril de 2022 e se estendeu a... | 29/08/2022 | Detalhes |
| 3450/2022 | Fica concedido a progressão funcional horizontal aos servidores abaixo relacionados, por se enquadrarem nos critérios objetivos estabelecidos pela Lei 1.899/94:AMANDA RAVAGNANI MONTEIRO; ELIZANDRA APARECIDA DA SILVA; LUANA ANGELICA DA SILVEIRA TRINDADE; JESSICA DE OLIVEIRA; SONIA MARINA GARCIA... | 26/08/2022 | Detalhes |
| 3449/2022 | Fica nomeado o Senhor Jose Celestino Fontolan, em substituição ao senhor Jose Rozevaldo de Oliveira Silva, como Tesoureiro do Conselho Municipal do Idoso, para gerir as contas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 3448/2022 | Ficam alterados os valores máximos estipulados pelos decretos 2.864/2014, 3.213/2022 e 3.378/2022, referentes a consultas e serviços médicos realizados na atenção básica e média complexidade através da Secretaria Municipal de Saúde no município de Bandeirantes, o qual o município irá assumir a... | 22/08/2022 | Detalhes |
| 3447/2022 | Altera o CONGET | 18/08/2022 | Detalhes |
| 3446/2022 | Altera a COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTOS e dá outras providências | 16/08/2022 | Detalhes |
| 3445/2022 | Altera o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL. | 16/08/2022 | Detalhes |
| 3444/2022 | Institui, o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconómico local e regional | 16/08/2022 | Detalhes |
| 3443/2022 | Enquadra microempresas e empresas de pequeno porte. | 16/08/2022 | Detalhes |
| 3442/2022 | Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura. | 08/08/2022 | Detalhes |
| 3441/2022 | Estipula o valor máximo da sessão de fisioterapia | 03/08/2022 | Detalhes |
| 3440/2022 | Concede progressão funcional horizontal a servidores. | 25/07/2022 | Detalhes |
| 3439/2022 | Fica prorrogado o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – Homologado, referente às competências Março/22, Abril/22, Maio/22 e Junho/22, para o dia 31 de agosto de 2022, tendo em vista a paralisação do Sistema Municipal para a sua unificação, que se iniciou no dia 08 de... | 15/07/2022 | Detalhes |
| 3438/2022 | Institui a COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTOS, nomeia seus membros e dá outras providência | 11/07/2022 | Detalhes |
| 3437/2022 | Fica concedido a progressão funcional horizontal aos servidoresabaixo relacionados, por se enquadrarem nos critérios objetivos estabelecidos pela Lei 1.899/94:ROSANGELA DE FATIMA SELINGARDI DA CRUZELTON TAVEIRAS DOS SANTOSROGERIO VICENTE LOURENÇOANDREA REGINA DOS SANTOS SILVA | 28/06/2022 | Detalhes |
| 3436/2022 | Ficam nomeados para comporem a Comissão de Avaliação para o Programa Adote uma Praça, as pessoas abaixo discriminadas: Simone Beatriz Fuck Von Der Osten Bruno Leonardo Batistella Castanho Ricardo José Silva Rivolli Art. 2º - A Presidência da Comissão acima nomeada ficará a cargo da servidora p... | 22/06/2022 | Detalhes |
| 3435/2022 | Fica rescindido, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviço nº. 147/2022-PMB, firmado em 12/04/2022, com a empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.850.311/0001-78, credenciada do chamamento público nº. 01/2022, tendo como objeto a prestação de serviços méd... | 23/06/2022 | Detalhes |
| 3434/2022 | Institui e Nomeia o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. | 13/06/2022 | Detalhes |
| 3433/2022 | Decreta ponto facultativo a data de 17 de junho, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 3432/2022 | Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, a contar desta data, nas repartições públicas municipais, em virtude do falecimento da Sra. Sumico Tamura, Conselheira Tutelar do Município de Bandeirantes. | 06/06/2022 | Detalhes |
| 3431/2022 | Altera o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL | 01/06/2022 | Detalhes |
| 3430/2022 | Ficam estipulados os preços máximos de consultas na atenção básica e média complexidade, com profissionais especializados. | 01/06/2022 | Detalhes |
| 3429/2022 | Fica alterado os representantes do Poder Executivo que compõem a Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, estabelecido no decreto nº 3.374/2021, o qual passa a ter os seguintes membros: 1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Bruno Leonardo Batistella Castanho, Daniel Gustavo Silva, Jonas... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 3428/2022 | Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 3.423/2022, passando a viger com a seguinte redação: “Art. 3º - Diretoria de Operações da COMPDEC: I – Richard Damasceno de Araujo - Diretor de Operações; II – Antônio Miguel dos Santos - Secretário de Operações;” Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor ... | 26/05/2022 | Detalhes |
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