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Bandeirantes, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3427/2022 | Dispõe sobre a progressão funcional dos servidores públicos | 26/05/2022 | Detalhes |
| 3426/2022 | Fica estipulado o valor máximo de R$-1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para serviço funeral, contendo URNA ADULTO, ALÇA PARREIRA DURA, FLORES NO CORPO, VELAS, VEU, MONTAGEM DO VELÓRIO, CASA MORTUÁRIA, PREPARAÇÃO DO CORPO e ORNAMENTOS, de R$-900,00 (novecentos reais) para serviço funeral, co... | 17/05/2022 | Detalhes |
| 3425/2022 | Prorroga prazo primeira parcela impostos. | 16/05/2022 | Detalhes |
| 3424/2022 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento da senhora HESTUCO KAWASAKI. | 16/05/2022 | Detalhes |
| 3423/2022 | Altera a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 13/05/2022 | Detalhes |
| 3422/2022 | Alteração o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL. | 13/05/2022 | Detalhes |
| 3421/2022 | Fica nomeado, a partir de 03 de maio de 2022, o Sr. WAGNER TOMA, para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, desta cidade. | 03/05/2022 | Detalhes |
| 3420/2022 | Fica estipulado o valor máximo de R$-1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais) para serviço funeral, contendo URNA ADULTO, ALÇA PARREIRA DURA, FLORES NO CORPO, VELAS, VEU, MONTAGEM DO VELÓRIO, CASA MORTUÁRIA, PREPARAÇÃO DO CORPO e ORNAMENTOS, de R$-800,00 (oitocentos reais) para serviço fune... | 03/05/2022 | Detalhes |
| 3419/2022 | Fica exonerado, a pedido, a partir de 03/05/2022, o Sr. DANIEL GUSTAVO SILVA, do cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, desta cidade. | 03/05/2022 | Detalhes |
| 3418/2022 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Bandeirantes/PR. | 12/05/2022 | Detalhes |
| 3417/2022 | Fica estipulado o valor de R$ 15,69 (quinze reais e sessenta e nove centavos) a hora, para profissional de Educação Física, no município de Bandeirantes(PR), através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, que assumirá a responsabilidade de pagá-las. | 03/05/2022 | Detalhes |
| 3416/2022 | Fica estipulado o valor de R$ 78,46 (setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) a hora, para profissional de Educação Física, no município de Bandeirantes(PR), através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, que assumirá a responsabilidade de pagá-las | 29/04/2022 | Detalhes |
| 3415/2022 | Dispõe sobre a progressão funcional dos servidores públicos:ELIANA CRISTINA GODOI TEODOROJULIANA CONCENTINORENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINIMARIA SUELI DOS SANTOS COELHOALINE YUMI MUKAIANA PAULA DOS SANTOS BERETAQUEERICA HARUMI IUKI BUZATOFERNANDO HENRIQUE FERREIRA FR... | 27/04/2022 | Detalhes |
| 3414/2022 | O trecho da PR-436 iniciando do KM 94,150 até o KM 95,570 com extensão de 1,060 KM, encontra-se em perímetro urbano, conforme definido na Lei Complementar 127/2020. Art. 2º - O trecho da PR-436 iniciando do KM 95,570 até o KM 98,190 com extensão de 2,620 KM, encontra-se em perímetro urbano, co... | 20/04/2022 | Detalhes |
| 3413/2022 | Retificação de lotes do decreto nº 3.410/2022. Fica, de conformidade com o § 2º, do art. 24, da Lei Complementar nº 27, de 22/02/2011, aprovada 73.793,00 m², de infraestrutura executada, aprovada pelo Decreto nº 3.049/2017, perfazendo um total de 100,00% da implantação do traçado e infraestrut... | 20/04/2022 | Detalhes |
| 3412/2022 | Fica aprovado o projeto definitivo do Loteamento "Residencial Zequinha Resende", apresentado pela empresa Spezia Eireli - ME, anexado no Requerimento protocolado sob nº 1941/2022, nesta Prefeitura Municipal, para a aprovação de projeto de loteamento residencial. | 20/04/2022 | Detalhes |
| 3411/2022 | Decreto institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Bandeirantes, sendo regido pelos princípios e prerrogativas constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas pertinentes, segundo conceitos e prescrições consignados e previstos na Lei Federal nº 1... | 14/04/2022 | Detalhes |
| 3410/2022 | Fica, de conformidade com o § 2º, do art. 24, da Lei Complementar nº 27, de 22/02/2011, aprovada 73.793,00 m², de infraestrutura executada, aprovada pelo Decreto nº 3.049/2017, perfazendo um total de 100,00% da implantação do traçado e infraestrutura do empreendimento imobiliário LOTEAMENTO JA... | 13/04/2022 | Detalhes |
| 3409/2022 | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da administração pública direta, indireta e autarquia do Município de Bandeirantes(PR), o expediente do dia 22 de abril de 2022, tendo em vista o feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2022. Art. 2º - Excetuam-se do dispo... | 11/04/2022 | Detalhes |
| 3408/2022 | Fica aprovado o projeto de parcelamento de solo urbano com formação de condomínio e áreas remanescentes do Loteamento “Resort Morro dos Anjos", de propriedade da empresa SM EMPREENDIMENTOS E PARTICPAÇÕES LITDA, localizado na Rodovia BR 369, KM 59,4, conforme Protocolo 721/2022, apresentado pel... | 11/04/2022 | Detalhes |
| 3407/2022 | Desobriga o uso de máscara facial de proteção individual, no âmbito do Município de Bandeirantes, e dá outras providências | 31/03/2022 | Detalhes |
| 3406/2022 | Fica concedido a progressão funcional horizontal aos servidores abaixo relacionados, por se enquadrarem nos critérios objetivos estabelecidos pela Lei 1.899/94 | 25/03/2022 | Detalhes |
| 3405/2022 | Fica revogado o Decreto nº 3.187/2020, o qual estabelecia o uso massivo de máscaras no município de Bandeirantes. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 3404/2022 | Fica alterado o representante da Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, determinado no decreto nº 3.246/2021, que nomeou o Comitê Municipal de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Coronavírus, que passa a ser o Sr. Elton Rodrigo de Oliveira. Este Decreto entra em vigor ... | 16/03/2022 | Detalhes |
| 3403/2022 | Acrescenta-se às prorrogações do Decreto nº 3.402/2022, ao recolhimento da Taxa de Vigilância Sanitária para o exercício de 2022, que será em 02 (duas) parcelas a vencerem em 16/05/2022 e 15/07/2022. Parágrafo Único – O pagamento integral da taxa a que refere o “caput” deste artigo, até o dia ... | 15/03/2022 | Detalhes |
| 3402/2022 | Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Localização/Verificação de Fucionamento Regular e o ISS fixo, para o exercício de 2022, que poderá ser pago em 08 (oito) parcelas, de igual valor, para os seguintes vencimentos: 16 de maio, 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 17... | 14/03/2022 | Detalhes |
| 3401/2022 | Dispõe sobre a reversão de imóvel doado ao extinto Instituto brasileiro do Café – IBC a esta municipalidade e dá outras providências. | 14/03/2022 | Detalhes |
| 3400/2022 | Fica composta a Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTURBAN e do FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE BANDEIRANTES(PR), com mandato até a realização do Fórum Municipal do Turismo de 2.022, pelas seguintes pessoas: - Presidente – Paulo André de Carvalho; - Vice-Presidente –Waelson de Olivei... | 11/03/2022 | Detalhes |
| 3399/2022 | Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinada à construção de unidades habitacionais, a área de 52.636,39 m2, , lote desmembrado das matrículas 2.214, 5.215 e 5.216, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1,... | 11/03/2022 | Detalhes |
| 3398/2022 | Nomeia o CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES(PR) - CEXETRAN; | 11/03/2022 | Detalhes |
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