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Bandeirantes, domingo, 05 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3685/2024 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento do senhor Wellingthon Shoiti Onishima Takahasi. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 3684/2024 | Altera a comissão de aprovação de obras e loteamentos e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 3683/2024 | Decreta ponto facultativo a data de 31 de maio, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 3682/2024 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento da senhora Ana Clara Barreto Miglioli. | 25/04/2024 | Detalhes |
| 3681/2024 | Declarar área de utilidade pública no Município de Bandeirantes/PR para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá providências. | 25/04/2024 | Detalhes |
| 3680/2024 | Altera o Decreto nº 3.541/2023. | 22/04/2024 | Detalhes |
| 3679/2024 | Aprova loteamento Paraíso do Sol. | 16/04/2024 | Detalhes |
| 3678/2024 | Altera o artigo 3º dado pelo Decreto nº 3.500 de 27 de janeiro de 2023. | 16/04/2024 | Detalhes |
| 3677/2024 | Estabelece o cronograma mensal de desembolso para 2024. | 16/04/2024 | Detalhes |
| 3676/2024 | Concede progressão horizontal. | 22/04/2024 | Detalhes |
| 3675/2024 | Concede progressão vertical. | 22/04/2024 | Detalhes |
| 3674/2024 | Altera o Decreto nº 3.553/2023. | 22/04/2024 | Detalhes |
| 3673/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Bandeirantes, o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais de licitaç... | 11/04/2024 | Detalhes |
| 3672/2024 | Decreto nº 3.672/2024 - Exonera diretor SAAE | 09/04/2024 | Detalhes |
| 3671/2024 | Nomeia diretor SAAE | 09/04/2024 | Detalhes |
| 3670/2024 | Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando... | 05/04/2024 | Detalhes |
| 3669/2024 | Altera a Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico | 05/04/2024 | Detalhes |
| 3668/2024 | Decreta a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2023. | 05/04/2024 | Detalhes |
| 3667/2024 | Regulamenta o Fundo Municipal de Combate e Enfrentamento ao Feminicídio, a Violência Doméstica e Familiar em face das mulheres no Município de Bandeirantes - PR, o comitê gestor do fundo e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
| 3666/2024 | Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | 04/04/2024 | Detalhes |
| 3665/2024 | Nomeia o Compdec. | 04/04/2024 | Detalhes |
| 3664/2024 | Altera o CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES(PR) - CEXETRAN. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3663/2024 | Altera o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3662/2024 | Renomeia o Comitê de Crise, responsável por gerenciar ações, elaborar e assinar projetos de engenharia e coordenar obras no município de Bandeirantes/PR. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3661/2024 | Altera a Comissão Municipal para análise e concessão do benefício aluguel social. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3660/2024 | Estabelece datas para recolhimento de impostos. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 3659/2024 | Altera o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 3658/2024 | Decreta a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 008/2023 | 26/03/2024 | Detalhes |
| 3657/2024 | Decreta ponto facultativo em 28/03/2024 | 22/03/2024 | Detalhes |
| 3656/2024 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bandeirantes e dá outras providências. | 21/03/2024 | Detalhes |
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