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Bandeirantes, terça-feira, 12 de agosto de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4586/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais), e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 4585/2025 | Leis Municipais | Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.202, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre autorização para realizar serviços de terraplanagem e outros serviços para o evento Expoban e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 3840/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Joaquim Ribeiro, motorista de transporte escolar da rede pública municipal. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 2254/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de show artístico com a banda Santa Esmeralda para apresentação de show em comemoração aos 91 anos do Município de Bandeirantes - PR. | 11/08/2025 | Detalhes |
| 2253/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Prestação de serviço de locação de ônibus para viagens intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | 11/08/2025 | Detalhes |
| 2252/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Locação de imóvel localizado na Avenida Edelina Meneghel Rando, nº 1.365, Centro, para disponibilização da Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. | 11/08/2025 | Detalhes |
| 2251/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Credenciamento de emissoras de radiodifusão com abrangência em toda área urbana e rural de bandeirantes, para prestação de serviços de veiculação de matérias de interesse do Município. | 11/08/2025 | Detalhes |
| 4584/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 4583/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre o reconhecimento do município de Bandeirantes, como integrante e destino da rota de peregrinação denominada Caminho dos Anjos, e dá providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 2250/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para desmontagem e montagem de cadeiras odontológicas nas UBS Julieta Lordani e Domingos Zambon. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 4582/2025 | Leis Municipais | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533/2025, e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 4581/2025 | Leis Municipais | Institui o Dia do Atirador do Tiro de Guerra no Município de Bandeirantes – PR e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 3839/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por 07 (sete) dias, em virtude do falecimento do Sr. Dr. José Fernandes da Silva, ex-Prefeito Municipal e ex-Vereador. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 2249/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais, visando a realização de oficinas direcionadas aos usuários da rede municipal de saúde, com foco na atenção primária, a serem ofertadas pelo período de 12 (doze) meses. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 2248/2025 | Portarias | Prorroga Sindicância nº 004-2025. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 2247/2025 | Portarias | Prorroga Sindicância nº 003-2025. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 2246/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de curso do intitulado Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na administração pública, da instrução normativa à aplicação prática, destinado à qualificação profiss... | 01/08/2025 | Detalhes |
| 2245/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de profissional para a realização de palestra com o tema Setembro Amarelo – Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, em ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes-PR. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 2244/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação do SENAC para Prestação de Serviços de Ensino (Oficinas, Workshops e Cursos), para atender famílias e indivíduos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres do Município de Bandeirantes-... | 01/08/2025 | Detalhes |
| 2243/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Prestação de serviço de sonorização, iluminação, painel de LED, carro de publicidade, gerador, palco, camarim, banheiro container, pavilhão, segurança desarmada e brigadista. | 01/08/2025 | Detalhes |
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