AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC OCRE PARA A DRENAGEM DE LÍQUIDO PERCOLADO DO ATERRO SANITÁRIO DE BANDEIRANTES-PR

Aviso de Contratação Direta nº 90026/2025

UASG: 987445

Última atualização 13/05/2025

Local: Bandeirantes/PR

Órgão: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES

Unidade compradora: 987445 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Fonte orçamentária: Não informada

Data de divulgação no PNCP: 13/05/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2025 15:09 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2025 08:29 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000074/2025

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Aquisição de tubos pvc ocre para a drenagem de líquido percolado do aterro sanitário de Bandeirantes-PR

Informação complementar: Conforme consta no Termo de Referência

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA R$ 5.288,90

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025

 EXCLUSIVA PARA MPE’S (ME, EPP E MEI) - Lei Complementar nº 123/2006

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, com sede na Rua Frei Rafael Proner, n° 1457, inscrita no CNPJ: sob n° 76.235.753/0001-48, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos torna público para conhecimento dos interessados a realização a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, assim como no Art. 5º, parágrafo primeiro do Decreto Municipal nº 3.621/2023, Lei municipal nº 4.169/2022, de 27 de junho de 2022 e do art. 158 do Decreto Municipal n.º 3.537/2023, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO

AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC OCRE PARA A DRENAGEM DE LÍQUIDO PERCOLADO DO ATERRO SANITÁRIO DE BANDEIRANTES-PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 5.288,90 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 13/05/2025 até 21/05/2025 às 08:30h

PERÍODO DE LANCES

Dia 21/05/2025 das 08:30h_às 14:30h

Totalizando o prazo de 6 (seis) horas, conforme art. 10, do Decreto Municipal Nº 3.621/2023.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM 

Conforme Lei Complementar nº 123/2006.

 A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de maio de 2025.

JOSÉ DE CARVALHO HENRIQUES NETO

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos