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Bandeirantes, quarta-feira, 15 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4410/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 289.870,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta reais), e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4409/2024 | Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por outro bem imóvel particular de igual valor e metragem aproximada. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4408/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4407/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.469,58 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4406/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 381.529,29 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4405/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4404/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
| 4403/2024 | Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Bandeirantes-PR | 19/03/2024 | Detalhes |
| 4402/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10,00 (dez reais), e dá outras providências | 12/03/2024 | Detalhes |
| 4401/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.520,00 (Treze mil, quinhentos e vinte reais), e dá outras providências. | 12/03/2024 | Detalhes |
| 4400/2024 | Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Bandeirantes/PR. | 12/03/2024 | Detalhes |
| 4399/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção, no valor total de R$-26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), anual, ao Instituto de Câncer de Londrina(PR), e dá outras providências. | 12/03/2024 | Detalhes |
| 4398/2024 | Altera os artigos 3º e 5º da Lei no 3.830/2019 no município de Bandeirantes e dá outras providências. | 12/03/2024 | Detalhes |
| 4397/2024 | Autoriza o Município a receber em Doação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná um bem Imóvel situado a Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, Bandeirantes—PR, Registrado sob a Transcrição nº 8.862, Livro 3-J, do Serviço de Registros de Imóveis de Bandeirantes, de acordo com o já autoriza... | 08/03/2024 | Detalhes |
| 4396/2024 | Institui no âmbito do município de Bandeirantes, Estado do Paraná, o Protocolo de Regulação do Acesso a Procedimentos de Média e Alta Complexidade, e o Controle no pagamento dos exames médicos terceirizados pela Saúde Pública Municipal, e dá outras providências. | 08/03/2024 | Detalhes |
| 4395/2024 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de calamidades públicas, emergências ou situações de vulnerabilidade e risco social. | 08/03/2024 | Detalhes |
| 4394/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 453.866,66 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. | 28/02/2024 | Detalhes |
| 4393/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.879.532,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
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