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Bandeirantes, sexta-feira, 17 de maio de 2024 Telefone (43) 3542-4779 / 4525

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1571/2022 Designar a partir desta data, o servidor público Sr. RAFAEL HENRIQUE ENEAS MARINHO, como responsável pelas informações do Programa referente à Conta Salário nº 40.605-8, Agência 0071, junto ao Banco Bradesco S/A., em substituição ao ex-servidor público Sr. CLEBER BATISTA. 22/06/2022
1570/2022 Fica designado o servidor público municipal, DANIEL GUSTAVO SILVA, Secretário do Planejamento, para responder como Gestor e o servidor público municipal, PAULO SIDNEY ZAMBON JUNIOR, Secretário da Agricultura e Pecuária, como fiscal do Convênio a ser firmado entre município e o Instituto Água e... 22/06/2022
1569/2022 Designar o servidor DANIEL GUSTAVO SILVA, como Gerente Municipal de Convênios, firmados pelo município com os órgãos federais e estaduais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 1.504/2021. 22/06/2022
1568/2022 Nomear, Comissão Mista Representativa para proceder a Avaliação de áreas municipais, a ser composta pelos seguintes membros: - Representante do Poder Executivo Municipal – Ricardo Rivolli – CREA-PR nº 158.606/D; - Representante da área de Engenharia – Carlos Eduardo Lima Graziano – CREA-PR nº ... 20/06/2022
1567/2022  Designa servidores para exercerem a defesa de servidores revels, envolvidos no PAD instalado pelas Portarias 1550 e 1557 de 2022. 10/06/2022
1566/2022 Constitui o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e Designa servidor como representante institucional. 08/06/2022
1565/2022 Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, Arquiteto e Urbanista, inscrito no CAU/BR nº 116537-2, como Fiscal do Contrato e o servidor público municipal, RICARDO JOSÉ SILVA RIVOLLI, Diretor da Divisão de Serviços Urbanos, inscrito no CREA-PR nº 158.606/D, com... 25/05/2022
1564/2022 Nomear os membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente 19/05/2022
1563/2022 Fica alterado o art. 5º da Portaria nº 1.515/2021, que nomeia os membros do COERF, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 5º A COERF será composta por 01 (um) Presidente e 04 (quatro) Membros que serão designados por Portaria do Prefeito Municipal, conforme a seguir: I – Presidente: Renat... 17/05/2022
1562/2022 Designar para atuarem como Membros da Comissão para realizar o levantamento dos parcelamentos irregulares do solo rural e adoção das providências cabíveis, os seguintes servidores: HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS, PAULO SIDNEY ZAMBON JUNIOR, RICARDO JOSÉ SILVA RIVOLLI, portador da Carteira de Identid... 10/05/2022
1561/2022 Constituir comissão especial para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 12/05/2022
1560/2022 Designar para atuarem como Membros da Comissão de Analise e emissão de parecer de amostras de uniformes escolares objeto do Processo Administrativo nº 145/2022 Modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2022, os seguintes servidores: ANA HELENA ESTEVES DE MEIRA, EVERTON BONFIM ROMANO, MICHELLE APARECI... 02/05/2022
1559/2022 Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão do processo administrativo instaurado pela portaria nº 1.550/2022. Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições das Portarias 1.550 e 1.557 ambas de 2022. 02/05/2022
1558/2022 Fica designado o Sr. WAGNER TOMA, Engenheiro Civil, inscrito no CREA PR-50681/D, servidor, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Engenharia no quadro de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para elaborar os Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos... 11/04/2022
1557/2022 Nomear a Servidora CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, ocupante do cargo de Advogada, em substituição à servidora JAQUELINE JISLAINE BARBOSA, para condução do processo administrativo instaurado pela portaria nº 1.550/2022. 06/04/2022
1556/2022 Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Bandeirantes (PR). JOYCE FERREIRA PARPINELLI, MARCOS DE MORAES, CIBELE GUSMÃO FONTOLAN DA SILVA, JOSÉ MARCIO URBANO, FERNANDA DO CARMO DA SILVEIRA, WESLLEY ROD... 05/04/2022
1555/2022 Designar os servidores abaixo para, sob a presidência da primeira e secretariado pelo segundo, constituir a Comissão Elaboradora e Executora do Processo Seletivo Simplificado - PSS, que será realizado pelo Município de Bandeirantes (PR), para a contratação de pessoal, que exercerão a função de... 29/03/2022
1554/2022 Fica designado o servidor público municipal, RÔMULO RAMALHO FARIAS, portador da Carteira de Identidade RG nº 81606110/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 049.506.069-06, Secretário do Planejamento, para responder como Gestor e o servidor público municipal, PAULO SIDNEY ZAMBON JUNIOR, portador da Ca... 23/03/2022
1553/2022 O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, administração pública municipal, através de sua secretária municipal juntamente com o Secretário da Fazenda, sob orientação e controle do Consel... 17/03/2022
1552/2022 Nomear, Comissão Mista Representativa para proceder a Avaliação da área delimitada no Decreto nº 3.399/2.022, a ser composta pelos seguintes membros: - Representante do Poder Executivo Municipal – Jonas Rodrigo Tavares de Avilla – CREA nº CREA PR nº 145.808/D. - Representante da área de Engenh... 14/03/2022
1551/2022 Determinar, uma Comissão para acompanhar o procedimento administrativo, no intuito de apurar os fatos e responsabilidades, para cumprir o solicitado do APA-22064/2022. Nomear a Comissão, composta pelos servidores públicos municipais, REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, ROBERTO XAVIER e ANDREIA DE SO... 08/03/2022
1550/2022 Nomear PAD (Comissão de Processo Administrativo), composta pelos servidores públicos municipais, JAQUELINE JISLAINE BARBOSA, ocupante do cargo de assistente administrativo da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, inscrita no CPF sob nº 06833348910; MICHELLE APARECIDA TEODORO, ocupante do cargo... 04/03/2022
1549/2022 Nomear comissão PAD 04/03/2022
1548/2022 Fica designado o servidor público municipal, RÔMULO RAMALHO FARIAS, portador da Carteira de Identidade RG nº 81606110/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 049.506.069-06, Secretário do Planejamento, para responder como Gestor e o servidor público municipal, PAULO SIDNEY ZAMBON JUNIOR, portador da Ca... 21/02/2022
1547/2022 Ficam nomeados para comporem a Comissão da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA – UGT, com a finalidade de fiscalização das transferências voluntárias estaduais e municipais, repassadas às entidades da administração pública, ou às entidades privadas, sem fins lucrativos, os seguintes funcionários:... 17/02/2022
1546/2022 Nomear os servidores Reginaldo Francisco da Silva, Vinicius Alves Scherch e Valdir de Melo Machado, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão de avaliação de bens usados e inservíveis, à serem baixados do patrimônio público municipal (Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Ág... 31/01/2022
1545/2022 Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, como Fiscal do Contrato e o servidor público municipal, RICARDO JOSÉ SILVA RIVOLLI, como fiscal de obra. 28/01/2022
1544/2022 Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, como Fiscal do Contrato e o servidor público municipal, RICARDO JOSÉ SILVA RIVOLLI, como fiscal de obra. 26/01/2022
1543/2022 Designa servidores RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, e RICARDO JOSÉSILVA RIVOLLI para exercerem a função de Fiscal de Contratos e de Obras Públicas 10/01/2022
1542/2022 Altera a Portaria nº 1.540/2022,  referente a designação de pregoeiros. 04/01/2022

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