Saúde - Sexta-feira, 20 de Março de 2020

Esta página reúne informações sobre o CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Bandeirantes, visando facilitar o acesso a população.

Para atendimento médico com suspeita de COVID-19, procure a Clínica Avançada de Combate ao Corona (Campus da UENP), telefone: 3145-0359.

Em caso de denúncias ou dúvidas, contate a Vigilância Sanitária, localizada na Rod. Dep. Dino Veiga nº 1444, ou através do telefone 3145-0359 (também WatsApp).

Demais informações, contate a Secretaria de Saúde, localizada na R. Pref. José Mario Junqueira nº 661, ou através do telefone 3542-2133.

Clique nos links abaixo para ler os Decretos, Normativas, Portarias, Recomendações e Ofícios do MP-PR, Licitações Emergenciais, Boletins Epidemiológicos, etc:

• Decreto nº 3173/2020 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
• Decreto nº 3174/2020 - SUSPENSÃO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E AUTARQUIAS
• Decreto nº 3175/2020 - PRORROGAÇÃO IPTU
• Decreto nº 3176/2020 - ALTERAÇÃO DECRETO 3173/2020
• Decreto nº 3177/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS
• Decreto nº 3179/2020 - SUSPESÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
• Decreto nº 3180/2020 - ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3179, SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS
• Decreto nº 3181/2020 - Declarada PREVENTIVAMENTE e TEMPORARIAMENTE situação de emergência por 90 dias
• Decreto nº 3182/2020 - INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
• Decreto nº 3183/2020 - COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE SAÚDE
• Decreto nº 3184/2020 - FICAM SUSPENSOS ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, A COBRANÇA JUDICIAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
• Decreto nº 3185/2020 - INCLUÍDA A ORDEM DOS ADVOGADOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL CORONAVÍRUS - COVID-19
• Decreto nº 3186/2020 - USO DE MASCARAS - Revogado
• Decreto nº 3187/2020 - USO DE MASCARAS
• Decreto nº 3188/2020 - NORMAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
• Decreto nº 3189/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR
• Decreto nº 3190/2020 - INCLUI O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE BANDEIRANTES (CMEB) AO COMITÊ MUNICIPAL CORONAVÍRUS - COVID-19
• Decreto nº 3191/2020 - ABERTURA DO COMÉRCIO EM GERAL, EXCEPCIONALMENTE EM 09 DE MAIO DE 2.020, DAS 09:00H ÀS 13:00HS
• Decreto nº 3192/2020 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS - 11:00 HORAS E 22:00 HORAS
• Decreto nº 3193/2020 - INCLUI A IGREJA CATÓLICA AO COMITÊ MUNICIPAL CORONAVÍRUS - COVID-19
• Decreto nº 3196/2020 - ALTERA INCISOS DECRETO 3188/2020 - FUNCIONAMENTO COMÉRCIO
• Decreto nº 3199/2020 - ALTERA INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.188/2020 E REVOGA O ART. 3º DO DECRETO Nº 3.196/2020
• Decreto nº 3200/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 3.196/2020, LIMITA UTILIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICO POR 15 DIAS
• Decreto nº 3201/2020 - SUSPENDE DECRETOS MUNICIPAIS N.º 3.173 E 3.188 EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL N.º 4.942.
• Decreto nº 3202/2020 - EDITA DECRETO MUNICIPAL Nº 3.188/2020 - FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESSENCIAIS/NÃO ESSENCIAIS
• Decreto nº 3207/2020 - EXCLUIR A PEDIDO a Sra. TATIANI PEREIRA SABAINI AZEVEDO DO COMITÊ DE COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS - COVID-19
• Decreto nº 3216/2020 - TOQUE DE RECOLHER DAS 22:30H ATÉ AS 05:00H DURANTE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO
• Decreto nº 3220/2020 - PRORROGA POR MAIS 07 DIAS O DECRETO Nº 3.216/2020 (TOQUE DE RECOLHER)
• Decreto nº 3223/2020 - AUTORIZA ABERTURA EXCEPCIONALMENTE A ABERTURA DO COMÉRCIO EM 10/10/2020, DAS 09h às 17h
• Decreto nº 3225/2020 - AMPLIA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUNS SETORES
• Decreto nº 3227/2020 - AUTORIZA ABERTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA 02/11/2020 “DIA DE FINADOS”, DAS 06H ÀS 19H
• Decreto nº 3232/2020 - TOQUE DE RECOLHER DAS 23:00H ATÉ AS 05:00H DURANTE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO
• Decreto nº 3235/2020 - PRORROGADO POR 14 DIAS O TOQUE DE RECOLHER DAS 23:00H ATÉ AS 05:00H
• Decreto nº 3243/2020 - TOQUE DE RECOLHER DAS 23:00H ATÉ AS 05:00H, DE 12/01/2021 A 31/01/2021
   
• LEI nº 3910/2020 - CRÉD. ADIC. EXTR. PARA SAÚDE - ENFRENTAMENTO COVID-19
• LEI nº 3922/2020 - CRÉD. ADIC. EXTR. PARA SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENFRENTAMENTO COVID-19
• LEI nº 3923/2020 - CRÉD. ADIC. ESP. PARA ADMINISTRAÇÃO - MINIMIZAR PERDAS DO FPM EM DECORRENTE À COVID-19
• LEI nº 3928/2020 - CRÉD. ADIC. EXTR. PARA SAÚDE - ENFRENTAMENTO COVID-19
• LEI nº 3931/2020 - CRÉD. ADIC. ESP. PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENFRENTAMENTO COVID-19
• LEI nº 3934/2020 - CRÉD. ADIC. EXTR. PARA SAÚDE - ENFRENTAMENTO COVID-19
• LEI nº 3939/2020 - CRÉD. ADIC. EXTR. PARA SAÚDE - ENFRENTAMENTO COVID-19
• LEI COMPLEMENTAR nº 134/2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
   
• Portaria nº1.485/2020 - TRABALHO REMOTO
• Portaria nº1.499/2020 - REVOGA PORTARIA Nº 1.485
• Portaria nº12.452/2020 - MUDANÇA NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 07h30m às 13h00m
• Portaria nº12.508/2020 - REVOGA PORTARIA nº12.452 - RETORNO EXPEDIENTE DE ACORDO COM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS
• Normativa Pedagógica nº 02/2020 - Secretaria de Educação - Aulas não Presenciais
• ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARE
• RESOLUÇÃO nº 01/2021 SECRETARIA DE SAÚDE - NORMAS E CONDUTAS - COVID-19


• PSS - Pofissionais da Saúde - COVID-19
   
• Dispensa/Licitações Emergenciais COVID-19
• Tabela Resumida de Contratos CORONAVÍRUS - LEI Nº 13.979/2020
• Receita/Arrecadação/Apoio Financeiro - COVID-19 (Tempo Real)
• Despesas Combate COVID-19 (Tempo Real)
• Licitações Combate COVID-19 (Tempo Real)
•  
• Nota Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná - ESTADO DE CALAMIDADE
   
• Recomendação do Ministério Público - PR - 009/2020 - Alerta de REAJUSTE ABUSIVO em produtos de higiene
• Recomendação do Ministério Público - PR - 010/2020 - Transparência nas Dispensas de Licitações
• Recomendação do Ministério Público - PR - 011/2020 - Seguir as orientações e normativas sanitárias e de saúde
• Recomendação do Ministério Público - PR - 013/2020 - Normativas sanitárias para Bancos e Lotéricas
• Recomendação do Ministério Público Federal - LONDRINA - 003/2020 - RECOMENDA O CUMPRIMENTO DECRETO ESTADUAL N. 4.942/2020, DE 30/06/2020 DO ESTADO DO PARANÁ

• DECRETO ESTADUAL Nº 4942/2020 ESTADO DO PARANA - MEDIDAS RESTRITIVAS
• Nota oficial AMUNOP sobre o Decreto n.º 4.942 do Estado do Paraná
• Resolução nº 004 AMUNOP - SOBRE O DECRETO Nº 4.942 DO ESTADO DO PARANÁ
• NOTIFICAÇÃO SANITÁRIA - SESA - OBRE O DECRETO Nº 4.942 DO ESTADO DO PARANÁ

• Oficio 389/2020 - Procedimento Administrativo nº 0014.20.000231-0, referente ao Decreto Estadual n 4942
• Oficio do Ministério Público - PR - 244/2020 - Adotar orientações e normativas sanitárias e de saúde

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