Decretos

Skip to content

Decretos

Administração/Secretaria Geral

DECRETO Nº 2.687-2011 - Fica rescindido, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2011-PMB, firmado com a empresa individual RENATO CESAR CARVALHO e, conseqüência, revogado o processo licitatório, na modalidade Carta-Convite nº 20/2011-PMB.

DECRETO Nº 2.686-2011 - Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL.

DECRETO Nº 2.685-2011 - Discorre sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no dia 26/07/2011, às 13h30min.

DECRETO Nº 2.684-2011 - Convoca o I Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cujo tema será “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”.

DECRETO Nº 2.683-2011 - Fica fixado, nos termos do Decreto nº 1.710/89, de 23/02/89, para efeitos de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Inter-Vivos), como segue:

DECRETO Nº 2.682-2011 - Nos termos do art. 25 do Decreto nº 2.391/2004, de 07/10/2004, fica estabelecida a tabela para a cobrança do Imposto do Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, sobre a mão de obra, na construção civil, com os seguintes valores:

DECRETO Nº 2.681-2011 - Fica nomeada a Comissão, integrada pelas pessoas abaixo, para acompanhar e fiscalizar o Processo do Teste Seletivo nº 01/2011, para contratação de Agente de Controle de Endemias, a ser aplicado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP:

DECRETO Nº 1.380-2011 - De conformidade com o disposto na Lei nº 3.065/2010 (Orçamento), fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$-501.000,00 (quinhentos e hum mil reais), para reforço das seguintes dotações:

DECRETO Nº 2.677-2011 - Prefeito Municipal de Bandeirantes , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.

DECRETO Nº 2.676-2011 - Decreta as disposições inerentes a adequação do salário mínimo aos padrões da Lei nº 12.382, de 25/02/2011, as contraprestações mensais pagas pela Administração Pública direta e indireta do Município de Bandeirantes.

DECRETO Nº 2.675-2011 - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, a contar desta data (28/02/2011), nas repartições públicas municipais, em virtude do falecimento do Sr. ROGER DE SOUZA, membro de tradicional família bandeirantense.

DECRETO Nº 2.674-2011 - Decreta ponto facultativo as datas de 07, 08 e 09 de março de 2011, para os servidores públicos da administração pública direta, indireta e fundacional e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.673-2011 - Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 2.668/2011, de 24/01/2011.

DECRETO Nº 2.672-2011 - Fica reajustado o preço máximo da consulta de pediatra, na atenção básica e média complexidade, de R$-18,00 (dezoito reais), estabelecido no Decreto nº 2.644/2010, de 18/06/2010, para R$-25,00 (vinte e cinco reais).

DECRETO Nº 2.671-2011 - Fica fixado, nos termos do Decreto nº 1.710/89, de 23/02/89, para efeitos de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Inter-Vivos).

DECRETO Nº 2.670-2011 - Decreta as disposições inerentes a adequação do salário mínimo aos padrões da Medida Provisória nº. 516 de 30 de dezembro de 2010 as contrapres-tações mensais pagas pela Administração Pública direta e indireta do Município de Bandeirantes.

Navegando em: PAGINA PRINCIPAL

Decretos

Ultimas Licitações

Noticias Recentes

Obras e Infra-Estrutura